CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
Prezados Vereadores,
Escrevo esta carta aberta com grande preocupação a respeito dos projetos de leis que está tramitando nessa casa de leis, e estará em pauta nas próximas sessões ordinária dia 18 de setembro segunda-feira sobre a intenção de contrair empréstimos milionários em nome de nossa cidade. Entendo que, em algumas situações, empréstimos são necessários para financiar projetos de grande escala e investimentos significativos no desenvolvimento de nossa comunidade. No entanto, é fundamental que esse processo seja realizado com extrema cautela e transparência, considerando os impactos a longo prazo que isso pode ter sobre as finanças públicas e, consequentemente, sobre a vida de todos os cidadãos.
No dia primeiro de setembro a Associação Tocantinense de Municipios (ATM) promoveu uma mobilização municipalista com a seguinte frase: FPM EM QUEDA MUNICIPIO NO VERMELHO, ao todo 115 prefeitos do Tocantins compareceram ao ato do protesto realizado no auditório da ATM em Palmas. ai eu pergunto o 
município de Figueirópolis não houve queda no FPM as contas estão em dias,
Gostaria de destacar algumas preocupações específicas e sugestões relacionadas a esse tema:
- Transparência Absoluta: O processo de contratação de empréstimos deve ser transparente em todos os aspectos. Todos os detalhes, desde o montante a ser emprestado até as taxas de juros e as condições de pagamento, devem ser prontamente disponibilizados ao público. A população tem o direito de conhecer todos os detalhes desses acordos.
- Avaliação Detalhada de Necessidades: Antes de considerar qualquer empréstimo milionário, é fundamental que se realize uma avaliação rigorosa das reais necessidades da cidade. Os projetos a serem financiados devem ser claramente identificados, justificados e alinhados com as prioridades da comunidade.
- Sustentabilidade Financeira: Os órgãos responsáveis, como a Câmara Municipal, devem assegurar que a cidade tenha a capacidade financeira de arcar com os pagamentos do empréstimo sem comprometer os serviços públicos essenciais. Isso envolve uma análise minuciosa do orçamento municipal.
- Alternativas de Financiamento: Antes de recorrer a empréstimos, é importante explorar todas as alternativas de financiamento disponíveis, incluindo parcerias público-privadas, captação de recursos e otimização dos recursos já existentes.
- Consulta Pública: Sugiro que seja realizada uma ampla consulta pública, envolvendo a participação dos cidadãos, para que eles possam expressar suas opiniões e preocupações sobre o empréstimo proposto. A voz da comunidade deve ser ouvida e levada em consideração.
- Fiscalização Rigorosa: Uma vez aprovado o empréstimo, é imperativo que haja uma fiscalização rigorosa de como os recursos são gastos. Isso garantirá que o dinheiro seja utilizado efetivamente para os fins apropriados.
Peço que considerem estas preocupações e sugestões com a devida seriedade, visto que a gestão responsável das finanças públicas é essencial para o bem-estar de nossa cidade e de seus habitantes. Nosso objetivo deve ser construir um futuro sólido e próspero para todos, e isso começa com decisões financeiras responsáveis e bem fundamentadas.
Agradeço por sua atenção a este assunto crítico e espero que nossos líderes eleitos continuem trabalhando em prol do melhor interesse de nossa cidade.
Atenciosamente,
Figueirópolis-TO, 17 de setembro de 2023
Portal virou noticias – Adinaldo Botelho
